A AZU tem efetuado ao longo dos
últimos oito anos, a denúncia, acompanhamento e pressão, na tentativa de
resolução sempre adiada, da Poluição da Ribeira da Pantanha pelos efluentes
industriais da Empresa Borgstena, no Concelho de Nelas, situação que põe em
causa o Ecossistema, bem como o rio Mondego e por sua vez a Barragem de
Aguieira.
Das queixas diversas que fizemos
ao Ministério do Ambiente, APA e restantes entidades fiscalizadoras em 2013,
obtivemos como resposta por parte do referido Ministério, terem sido
instaurados diversos processos de contra ordenação à Borgstena, não tendo estes
surtido efeito. Fomos também informados que em conexo com as situações
anteriores, e face à ligação dos efluentes da Borgstena ao coletor Municipal foram
instaurados processos, em Abril e Maio de 2013, da Fiscalização da ARH de
Viseu, ao Município de Nelas, por rejeição de Águas residuais sem título, do
Sistema de Saneamento Público à ETAR da Urgeiriça.
Ainda por via da última queixa efetuada pela AZU, a Câmara Municipal de Nelas foi notificada pelo Ministério do Ambiente em Julho de 2014, no sentido de tamponar a saída do efluente da Borgstena, tendo sido pedida pela CMN uma moratória de 6 meses desde Julho de 2014 agora renovada por mais 6 meses até uma resolução da situação.
Ainda por via da última queixa efetuada pela AZU, a Câmara Municipal de Nelas foi notificada pelo Ministério do Ambiente em Julho de 2014, no sentido de tamponar a saída do efluente da Borgstena, tendo sido pedida pela CMN uma moratória de 6 meses desde Julho de 2014 agora renovada por mais 6 meses até uma resolução da situação.
A AZU tem efetuado diversas reuniões,
a nosso pedido, com a CMN e Borgstena, onde o problema foi analisado tendo sido
previstas diversas soluções no
sentido de eliminar os efeitos poluidores, até
agora sem resultado. Nem os investimentos desperdiçados da CMN nem os da
Empresa Borgstena , conseguiram
evitar que continuasse a existir contaminação com parâmetros muito acima do
admissível.
Pretendeu-se também, segundo a
Câmara Municipal de Nelas, que o novo quadro comunitário permitisse introduzir
uma candidatura para a resolução do problema dos efluentes industriais da
Borgstena, no entanto, em virtude de as verbas comunitárias não contemplarem
ETARs Industrias, remetendo para o princípio do poluidor pagador, estará desta
vez a tentar apoio por parte do Ministério da Economia.
Perante este quadro ambientalmente
negativo, não podemos deixar de fazer novamente denúncia e exigir das instâncias
governamentais nacionais e europeias, que ponham termo a este atentado.
A AZU, aproveitou a visita do
Vice-primeiro-ministro ao Concelho de Nelas e mais concretamente à Empresa
Borgstena, para o alertar para este problema ambiental e para a necessidade de
serem tomadas medidas urgentes, entregando pessoalmente, o dossier por nós
elaborado acerca do assunto e responsabilizando assim o governo, através do Sr.
Vice- Primeiro-ministro, de cumplicidade, caso não sejam tomadas medidas que
ponham fim a este crime ambiental.
Iremos organizar um Debate Publico,
para em conjunto com os cidadãos, tomarmos em mãos a defesa do Ambiente e da
Qualidade de Vida a que todos temos direito!
A Direção da AZU
20/02/2015
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